1 - Descrição do serviço
Oferta da Educação Infantil de 0 (zero) a 5(cinco) anos de idade.
2 - Regulamentação Legal
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei n. 9
1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO.
Educação de Jovens e Adultos.
2. REGULAMENTAÇÃO LEGAL
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LEI N. 9394/96.
1. DESCRIÇÃO DE SERVIÇO
Matrícula para o Ensino Fundamental
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LEI N. 9394/96
ECA- Estatuto
